História da Bandeira de Portugal
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Conde Dom Henrique (1081-1139)
(+ Conde Dom Afonso Henriques (1139-1143))
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«De prata, uma cruz, de azul». Esta é a descrição heráldica do escudo do primeiro Rei de Portugal, herdada, segundo se diz, de seu pai,
Henrique de Borgonha. Note-se que se trata aqui realmente de um
escudo; a heráldica europeia moderna começa justamente
pela descrição das vestes e dos escudos dos cavaleiros
num torneio, feita por um arauto (herald). Quase certamente,
este brasão nunca tomou a forma de uma bandeira, pois estas,
muito menos como representação uniformizada e
generalizada de um país, ainda não existiam nesta
época.
El-Rei Dom Afonso Henriques (1143-1185)
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De acordo com Trindade Coelho (Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª edição, actualisada e muito augmentada), entre o escudo acima (do Conde Dom Henrique)
e o de Dom Sancho I (comprovado pelos
seus selos reais, entre outras fontes), deu-se «uma evolução
natural que pode ser attribuida à alteração feita por Dom
Affonso Henriques, no seu escudo, quando foi aclamado rei.»
Segundo esta tradição, deu-se então em 1143
«a entrada de um elemento novo na composição do
brasão» ...
«os besantes ou dinheiros», cujo significado
heráldico é o de resgate (pago pela libertação do
cavaleiro que os ostentar no seu escudo, certamente não o caso de Ibn
Anrik, que nunca caiu nas mão dos mouros...) ou o direito
de cunhar moeda (o que se aplica certamente a um recém aclamado
rei).
Ainda de acordo com Trindade Coelho, «é de boa regra» heráldica «carregarem-se as cruzes com cinco peças ou cinco grupos de peças iguais,» ... «pregando prégos de prata
sobre» as tiras de couro tingido de azul que adornava o escudo real.
«Poderemos concluir sem esforço, que, ao termo da carreira militar
de Dom Affonso deveria estar muito damnificado o seu escudo. O couro teria
naturalmente desaparecido nos logares em que não estava
protegido pelo prégos, e o aspecto geral do escudo seria igual
ao sello de Dom Sancho I.» «O facto de não
repararem os cavaleiros da Edade Média os damnos soffridos em
suas armas» ... «está perfeitamente averiguado; como
também se prova haveram os sucessores continuado a usar as armas paternas
sem as restaurarem d'aquellas ruinas.»
El-Rei Dom Sancho I (1185-1211)
(+ El-Rei Dom Afonso II (1211-1223) e
El-Rei Dom Sancho II (1223-1245))
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No reinado de Dom Sancho I (1185-1211) aparecem pois as "quinas", escudetes carregados de besantes (círculos), que se dizem representar as cinco chagas de Cristo cruxificado, enquanto que os
vinte e cinco besantes, duplicando os cinco do escudete central,
representariam as trinta moedas da traição de Judas Iscariotes.
No entanto, é certo que os besantes não eram inicialmente
cinco em cada escudete, aparecendo mais frequantemente onze.
Há mesmo representações alternativas de autenticidade
discutível que os mostram em número
variável, bem como os próprios escudetes. É igualmente
quase certo que este brasão nunca tomou a forma de
bandeira.
El-Rei Dom Afonso III (1248-1279)
(+ El-Rei Dom Dinis (1279-1325),
El-Rei Dom Afonso IV (1325-1357),
El-Rei Dom Pedro I (1357-1367) e
El-Rei Dom Fernando (1367-1383))
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Não sendo o primogénito de seu pai, Dom Afonso III não deveria usar as armas paternas sem "diferença", de acordo com as práticas heráldicas da época: O
seu casamento com Dona Beatriz de Castela influenciou assim
a introdução de uma borda vermelha castelada a ouro. O facto de
ter sido Afonso III quem conquistou definitiva e completamente o Algarve
levou à convicção de que os castelos representavam
o dito território, e até, que a cada corresponderia determinado
edifício militar daquela zona, uma ideia tão divulgada como
errónea, tanto mais que nesta altura o número de castelos ainda
era variável, tal como o número de besantes nos escudetes:
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De facto, Dom Afonso III usou dezasseis besantes em cada escudete, em vez dos onze habituais, enquanto usou o título de Duque de Bolonha. (>Trindade Coelho Manual Politico do Cidadão Portuguez. Porto, 1908. 2ª
edição, actualisada e muito augmentada)
El-Rei Dom João, Mestre de Avis (1385-1433)
(+ El-Rei Dom Duarte (1433-1438),
El-Rei Dom Afonso V (1438-1481) e
El-Rei Dom João II (1481-1485))
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Aclamado Rei na sequência da crise dinástica de 1383-1385, Dom João, Mestre da Ordem de Avis, introduziu outra alteração de fundo no brasão nacional ao incluir na bordadura as quatro pontas da cruz
florida desta Ordem. (Na realidade estas eram já anteriormete as suas
armas como Mestre de Avis.) Os castelos continuam em número variável,
mas na bandeira (por ser quadrada) são mais geralmente nove, enquanto
que os besantes vêm o seu número reduzido, embora ainda não
fixado nos actuais cinco. Este é o primeiro brasão do qual se sabe
ter
sido efectivamante usado como bandeira.
El-Rei Dom João II (1485-1495)
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Em 1495, Dom João II, decreta duas alterações importantes na bandeira: Os escudetes são endireitados, ficando todos apontando para baixo, e a cruz de Aviz é retirada. Note-se
que nesta bandeira, a última bandeira armorial usada como pavilhão
"nacional", os castelos aparecem frequentemente em número de sete,
enquanto que os brasões da época e posteriores (e nomeadamente o da bandeira de Dom Manuel I) os têm ainda em número
variável.
variação (cruz de besantes)
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A estabilidade dos elementos heráldicos, na sua forma, cor e número, é um princípio cuja observância rigorosa é relativamente moderna. Como já se referiu, o número de castelos, besantes ou mesmo
escudetes nas armas de Portugal variou bastante ao longo dos tempos até
à sua estabilização. Mesmo com cinco besantes, no entanto,
é possivel ainda encontrar variações ao arranjo em aspa
(2+1+2). A "bandeira" que aqui apresentamos, por exemplo (versão quadrada
do escudo do "Anjo de Portugal", escultura sacra do séc. XVI patente no
Convento de Tomar), tem os seus besantes postos em cruz (1+3+1), num arranjo que
facilita a sua arrumação nos também invulgares escudos
ogivais (mesmo quase pentagonais) — sendo o arranjo em aspa mais adequado a
escudos de ponta redonda — bem mais habituais em Portugal. Os doze castelos
são também fruto desta tendência para interpretar com
ligeireza as especificações das armas em favor de
variações estéticas — um princípio tão
típico da Heráldica tradicional e completamente alheio à
Vexilologia.
El-Rei Dom Manuel (1495-1521)
(+ El-Rei Dom João III (1521-1573) e
El-Rei Dom Sebastião (1573-1578))
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Neste reinado usaram-se já bandeiras rectangulares com um brasão no centro em vez da bandeiras armoriais quadradas, a exemplo das últimas tendências heráldicas europeias. Assim,
também a bandeira nacional passou a ser branca com o escudo real
ao centro, encimado por uma coroa real, aberta.
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A bandeira naval representando a Cruz da Ordem de Cristo em fundo verde foi também um pavilhão usado durante o reinado de Dom Manuel, um uso a que não terá sido estranho prestígio
que as explorações marítimas detinham nesta época.
El-Rei Dom Sebastião (1578)
(+ El-Rei Dom Henrique (1578-1580))
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Nas vésperas de Alcácer Quibir, mais duas importantes modificações foram feitas à bandeira: A coroa passou a ser fechada, a exemplo de outros monarcas europeus, e o número de besantes em
cada escudete e de castelos na bordadura foi finalmente fixado em cinco e sete,
respectivamente.
Domínio Filipino (1580-1640)
(El Rey Don Filipe I (1580-1598),
El Rey Don Filipe II e
El Rey Don Filipe III (1621-1640))
Durante este período continuou-se a usar a bandeira de Dom Sebastião no território de Portugal, bem como os vários pavilhões
navais a bordo de embarcações portuguesas, numa medida
destinada a apoiar a ficção de "numa mesma cabeça real, duas
coroas distintas", tal como aliás a numeração independente dos
três Filipes para Portugal e Espanha. Nesta altura começou a
distinguir-se entre bandeira real (o estandarte pessoal
do monarca) e bandeira do Reino. É de crer que nas eventuais
estadas em Portugal de algum dos Filipes, este se tenha feito
acompanhar da sua bandeira pessoal,
onde aliás figuravam as armas de Portugal.
El-Rei Dom João IV (1640-1656)
(+ El-Rei Dom Afonso VI (1656-1667))
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Com a Restauração, a bandeira foi ligeiramente modificada, ficando o escudo com a ponta redonda, no formato dito português. É também a partir desta data que se inicia a
distinção entre
armas e bandeira reais e armas e
bandeiras do Reino.
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A Bandeira com Cruz da Ordem de Cristo em fundo verde, usada no reinado de D. Manuel, foi muito popular durante o período da Restauração.
El-Rei Dom Pedro II (1667-1706)
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Dom Pedro II adapta o brasão às mais recentes modas da sua época, passando a coroa a ter cinco hastes, em vez de apenas três. (> Carlos Noronha)
El-Rei Dom João V (1706-1750)
(+ El-Rei Dom José (1750-1777),
El-Rei Dom Pedro III (1777-1786) e Rainha Dona Maria I (1777-1816))
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Tal como já fizera antes o seu pai, Dom João V vai também ordenar a "actualização" dos ornamentos do brasão, passando a coroa a ser forrada de um barrete vermelho e o escudo
terminado em bico contracurvado, no formato dito francês.
El-Rei Dom João VI (1816-1826)
(+ El-Rei Dom Pedro IV (1826),
Rainha Dona Maria II (1826-1828) e
El-Rei Dom Miguel (1828-1833))
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A esfera armilar, um antigo emblema pessoal de Dom Manuel e já usado na bandeira das naus da Carreira do Brasil, foi apropriadamente
acrescentada por Dom João IV à bandeira real, para
simbolizar o Reino de Portugal e Brasil (decreto de 1816.05.13).
sendo a coroa colocada em cima da esfera. Note-se que o escudo volta
a ser de ponta redonda, no formato dito português.
Liberalismo (1830-1910)
(Rainha Dona Maria II (1833-1853), El-Rei Dom Pedro V (1853-1861),
El-Rei Dom Luís (1861-1889), El-Rei Dom Carlos (1889-1908) e
El-Rei Dom Manuel II (1908-1910))
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Com Dom Pedro IV, por decretos da Junta Governativa da ilha Terceira, de 1830.10.18, o fundo da bandeira passou a ser bipartido de azul e branco, prescrevendo o decreto expedido pela Repartição
da Guerra áreas iguais para as duas cores, enquanto que o
decreto expedido pela Repartição da Marinha prescrevia
um terço de azul e dois de branco. «Explica-se a apparente
contradição dos dois textos pelo facto de se damnificarem
muito, na parte opposta à adriça, as bandeiras dos navios,
como, em geral, todas as que fluctuam permanentemente; ao
passo que as bandeiras dos regimentos, de fórma quadrada,
e raras vezes fluctuantes, se não arruinam como aquellas.
A bandeira nacional portugueza, usada pelos navios de guerra e do
commercio, assim como pelas fortalezas e estabelecimentos do Estado,
é pois, um terço azul e dois terços branco.»
(< Trindade Coelho: Manual Politico do Cidadão Portuguez.
Porto, 1908. 2ª edição, actualisada e muito
augmentada.)
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Note-se que por vezes esta bandeira é confundida com o jack ou jaco nacional, que era nesta época semelhante porém ao actual.
É de notar que, tendo as Lutas Liberais começado
com o exército de Dom Pedro IV estacionado na Terceira,
esta bandeira terá sido a princípio muito mais
usada que a sua versão para o Exército.
A sua influência sobre a actual bandeira
açoreana é evidente.
As cores azul e branca haviam sido já decretadas para o laço nacional (cockard) nas Cortes Gerais da Nação em 1821.08.21, baseadas no escudo de
Dom Afonso Henriques.
Mais uma vez, a forma do escudo passou de novo a ser em bico contracurvado, no formato dito francês. Note-se que os partidários de Dom Miguel continuaram a usar a bandeira de Dom
João VI até 1834.
República (1910)
(Dr. Teófilo Braga (1910-1911),
Dr. Manuel de Arriaga (1911-1915),
Dr. Teófilo Braga (1915-1916),
Dr. Bernardino Machado (1916-1917),
Sr. Sidónio Pais (1917-1918),
Alm. Canto e Castro (1918-1919),
Dr. José de Almeida (1919-1923),
Dr. M. T. Gomes (1923-1925),
Dr. Bernardino Machado (1925-1926),
Gen. Gomes da Costa (1926)
Mar. Óscar Carmona (1926-1951),
Mar. Craveiro Lopes (1951-1958),
Alm. Américo Thomaz (1958-1974),
Gen. António Spínola (1974-1976),
Gen. Ramalho Eanes (1976-1986),
Dr. Mário Soares (1986-1994),
Dr. Jorge Sampaio (>1994))
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Após acesa polémica entre os partidários do azul e branco e os do verde e rubro, as cores da bandeira nacional fixaram-se ainda em 1910 (aprovação pelo Governo em 29 de Novembro, ratificada na Assembleia
em 19 de Julho de 1911 e publicada no Diário do Governo núm. 150, em
Decreto de 30 de Junho de 1911). A bandeira é rectangular (2:3), tal
como as suas antecessoras, e bipartida de verde e vermelho,
ocupando o verde dois quintos da largura e o vermelho os restantes
três. Centrada na divisão, o brasão da República,
constituído pelo
escudo (de novo em formato "português") sobreposto a uma esfera
armilar, cujo diâmetro é igual a metade da altura da bandeira.</</font>